Hoje vou trazer algumas dicas para você caso alguma corretora de bitcoin prender o seu dinheiro. Confira agora este artigo na integra!
Falando sobre o mercado de bitcoins, é algo relativamente novo, com um pouco mais de uma década de existência.
Apesar disso, ele também precisa seguir a legislação vigente, principalmente quando falamos de corretoras reguladas.
E quando os investidores tiverem o seu dinheiro preso por alguma corretora, o que fazer?
É o que veremos a seguir…
1. A corretora prendeu seu dinheiro?
Geralmente, corretoras de bitcoins sérias não prendem o dinheiro de seus clientes. Claro, assim como nos bancos, corretoras podem sofrer de quedas e problemas técnicos.
Se até os bancos com bilhões de faturamento saem do ar de vez em quando, espera-se as corretoras em alguns momentos entrem em manutenção e as vezes fiquem por um curto período offline.
Corretoras como Foxbit e Walltime, que estão no mercado cripto à vários anos há anos e apesar de problemas técnicos sempre foram honestas.
No entanto, existem algumas empresas podem estar se aproveitando do consumidor e prendendo indevidamente seu dinheiro, seja por falta de liquidez, más intenções ou burocracia excessiva. O que você pode fazer nesses casos?
Curso Gratuito Criptoteen
Aprenda o passo a passo definitivo para investir em Bitcoin e outras criptomoedas. Digite seu nome e e-mail para acesso!
2. A corretora está com meu dinheiro preso? O que fazer?
Diante de diversas pesquisas para ajudar você leitor, existem especialistas em direito que atuam no mercado de criptomoedas, e estes sabem quais são as melhores medidas a serem tomadas.
Primeiro de tudo, as corretoras de bitcoins não são a justiça, não podem punir os clientes mesmo que sejam piramideiros. Este é o papel da justiça.
Um contrato de usuário com uma corretora, é semelhante a um contrato de depósito em bancos, ou seja, o usuário se compromete a pagar as taxas e a corretora armazena os bens e valores e disponibilizá-los para troca conforme o usuário (cliente) desejar.
Não existe uma legislação sobre corretoras para retenção de bens e valores de seus clientes, mesmo contra a vontade do usuário.
Isso pode ser caracterizado como um crime de apropriação indébita, descrito no artigo 168 do Código Penal:
Art. 168 – Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção:
Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa.
Aumento de pena
§ 1º – A pena é aumentada de um terço, quando o agente recebeu a coisa:
I – em depósito necessário;
II – na qualidade de tutor, curador, síndico, liquidatário, inventariante, testamenteiro ou depositário judicial;
III – em razão de ofício, emprego ou profissão.
Além do processo que exige o desbloqueio imediato de saldos, o usuário (cliente) também pode entrar com processo por danos morais se achar a necessidade.
No entanto, os advogados alertam que entrar com uma ação judicial pode não ser a melhor opção.
3. Previnir antes de qualquer coisa
A minha maior recomendação para não ter dores de cabeça, é utilizar as corretoras ou exchanges de maior confiança e armazenar as moedas em carteiras com chave privada.
– Confira nossos posts sobre carteiras de criptomoedas
Se a corretora estiver prendendo seu dinheiro deliberadamente e sem aparente razão técnica temporária, saiba que você tem todo o direito de processá-los por isso.
Veja um advogado confiável e procure não manter seus bitcoins ou suas criptomoedas em corretoras.
No entanto, espero que este post de ajude você leitor de alguma forma. Compartilhe e deixe um comentário.
