Olá amigos, em nosso post de hoje, vamos falar de 7 países onde as criptomoedas não são tributadas.
Garanto que você irá se surpreender. Bora lá.
Em alguns países, as criptomoedas ainda não são sujeitas a impostos, só que é preciso analisar as condições de viagem e residência em cada um deles.
Com o término da temporada de impostos, muitas pessoas sabem que a maioria das agências fiscais espera que algum tipo de taxa venha das criptomoedas. Essas agências estão, ativamente, procurando por sonegadores.
No entanto, em alguns países, a taxação das criptomoedas tem exceções ou nem existe, especialmente para aqueles que compram, seguram e vendem os ativos.
Existem locais onde não pagar impostos pelos ganhos vindos de investimento em criptomoedas como o bitcoin, é completamente legal e sancionado pelo Estado.
A seguir está uma lista dessas jurisdições, junto de algumas condições de viagem e residência de cada uma delas e de uma ideia de como é morar lá, com base no “NomadScore”, um site de dados sobre cidades no mundo todo para turistas e novos residentes.
Ganhar residência fiscal em um desses locais significa, muitas vezes, que você não precisa pagar impostos em nenhum outro lugar, com exceção de países como os Estados Unidos, onde se paga impostos por cidadania e o rendimento mundial é suscetível a taxação.
Nada disso deve ser considerado um conselho legal ou financeiro. São apenas informações sobre onde estão as melhores situações fiscais em relação no que diz respeito às criptomoedas.
1. Alemanha
A Alemanha isentou as transações feitas com bitcoin do VAT (Imposto sobre Valor Agregado) e, embora estipule que ele não é uma moeda, a isenção de ganhos de capital em ativos mantidos por mais de um ano o afeta.
Isso significa que se você tem bitcoin por um ano (inclui outras criptomoedas), não precisa pagar impostos por faturamento (já que bitcoin não é dinheiro, sendo essa uma consideração do governo) e os ganhos acumulados não são suscetíveis a taxas graças à isenção.
No entanto, negócios e empresas ainda precisam pagar taxas por ganhos vindos do bitcoin em função dos imposto de renda empresarial.
Se você é um cidadão da União Europeia, você pode mudar para a Alemanha e ganhar residência.
Não europeus podem requisitar a residência caso sejam de determinados países (como Estados Unidos ou Canadá).
Uma residência fiscal na Alemanha, depende da existência ou não de uma residência física no país, e se a pessoa ficou lá por mais de seis meses.
Quando existe um conflito de residências entre dois países, a residência fiscal alemã é determinada pelo “estado contratante no qual o funcionário tem um centro de interesses pessoais e econômicos”.
2. Singapura
Empresas baseadas em Singapura que compram e vendem criptomoedas em seus negócios pagam impostos sobre os lucros como se eles fossem receita.
No entanto, empresas e indivíduos que têm criptomoedas como investimentos de longo prazo não são tributadas no país, já que não existe ganho de capital dentro dele.
Em Singapura, a residência fiscal corporativa é determinada pelo local de onde a empresa é operada.
Indivíduos são considerados residentes fiscais do país se passam mais de 183 dias nele. Singapura oferece vistos de entrada e autorizações para empreendedores estrangeiros, o que facilita o estabelecimento de residência para candidatos qualificados.
3. Portugal
As criptomoedas são isentas do VAT e de taxas pessoais em Portugal, apesar de as empresas terem que pagar impostos sobre lucros vindos das criptomoedas. Uma orientação em relação a isso foi lançada recentemente, em 2018.
Você é considerado um residente fiscal português se tem uma casa em Portugal ou se você ficar no país por mais de 183 dias.
Cidadãos da União Europeia podem se mudar para Portugal, mas precisam de um certificado de registro para ficar mais de três meses.
Todos os outros cidadão devem ter o visto certo para começar o processo de residência permanente.
4. Malta
Assim como os impostos sobre títulos de longo prazo, as criptomoedas adquiridas há muito tempo também não são tributadas em Malta.
No entanto, se você realizar transações com criptomoedas dentro de um mesmo dia, a operação é considerada semelhante às transações feitas com ações e outras moedas, e, por isso, suscetíveis a impostos como uma renda empresarial.
Com relação a residência fiscal, a mesma é determinada pela residência regular. Cidadãos da União Europeia, Espaço Econômico Europeu ou Suíça terão que aproveitar o “Global Residence Programme” de Malta e comprar uma propriedade de, pelo menos, € 275 mil, ou pagar aluguel de até € 9,6 mil por ano.
Esteja ciente de que existe um imposto mínimo do “Global Residence Programme” de € 15 mil.
5. Malásia
Parecida com Singapura, as criptomoedas também não são tributadas sobre ganhos de capital na Malásia.
O último orçamento para 2019 não tinha nenhuma proposta para a criação de um, embora existam rumores de que isso pode mudar no futuro. Por hora, criptomoedas e suas transações não são tributadas na Malásia.
Geralmente, um indivíduo que fica na Malásia por mais de 182 dias é considerado um residente fiscal.
Existem cinco categorias para se estabelecer residência permanente na Malásia, indo de pessoas com alto patrimônio líquido (com um mínimo de US$ 2 milhões em uma conta bancária na Malásia) a especialistas e profissionais.
6. Bielorrússia
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Em março de 2018, uma nova lei passou a regulamentar as atividades feitas em criptomoedas na Bielorrúsia, não sendo tributadas.
Mineração e investimentos em criptomoedas são considerados aplicações pessoais e são isentos de impostos até, pelo menos, 2023 de acordo com a nova lei.
Os residentes fiscais, são aqueles que ficarem no país por mais de 183 dias em um ano ou se não têm residência fiscal em nenhum outro lugar.
Também são considerados residentes fiscais aqueles que têm autorização de residência na Bielorrússia ou cidadãos bielorrussos, independentemente de onde eles vivam.
A autorização de residência deve ser obtida para se viver na Bielorrússia por mais de 90 dias se você não for cidadão do país.
7. Suíça
A Suíça é conhecida por sua jurisdição “cripto-friendly”.
A Crypto Valley, empresa de desenvolvimento de blockchain e criptomoedas, a Ethereum Foundation, da criptomoeda ethereum, e agora a Libra Association, da libra, criptomoeda do Facebook, têm suas sedes no país.
O tratamento dos impostos lá é interessante, pois a renda de mineração é declarada como renda de trabalho autônomo (e tributada pelo imposto de renda).
A negociação profissional de criptomoedas está sujeita a impostos empresariais, dependendo da qualificação da pessoa como negociadora profissional.
Se você recebe criptomoedas como salário, elas terão que ser declaradas como imposto de renda.
No entanto, se você é qualificado como alguém que investe e negocia da sua conta pessoal, ganhos de criptomoedas são tratados como ganhos de capitais isentos de impostos.
Note que a Suíça tem impostos distritais que são diferentes com base em qual região da Suíça está o cidadão, e que o imposto anual sobre o capital inclui a taxa sobre o valor total em criptomoedas junto com o restante do patrimônio líquido.
Os residentes fiscais suíços são taxados em riqueza e renda em todo o mundo.
A residência fiscal na Suíça é estabelecida por alguém que decidiu morar no país, que ficará nele por pelo menos 30 dias enquanto procura trabalho ou por 90 dias seguidos sem procurar por uma ocupação.
Existem diferentes autorizações de residência e requerimentos para não-cidadãos e cidadãos da União Europeia.
Com relação aos países onde as criptomoedas não são tributadas, qual a sua opinião. Deixe nos comentários.
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